Distrito Federal deverá fornecer medicação a paciente com hepatite B

1ª Câmara Cível confirma sentença contra Unimed

Remédio de alto custo deve ser fornecido pelo Estado

O Estado de Mato Grosso teve agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo (nº 123.046/2008) indeferido, sendo mantida a decisão de fornecer o medicamento spiriva (brometo de tiotrópio 18 mcg), destinado ao tratamento de doença pulmonar obstrutiva crônica em estado avançado da agravada. O entendimento foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por unanimidade.

Litispendência extingue processo contra Unimed

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a Apelação Cível, movida pela Unimed Natal.

Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

Danos morais. Doença profissional. Nexo etiológico não demonstrado.

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Fazendeiro é condenado a indenizar trabalhador que caiu de mula e sofreu traumatismo craniano

O acidente ocorreu quando o trabalhador se preparava para buscar o gado.

Riscos do reconhecimento facial criminal: nosso cérebro pode criar faces não reais?

Por Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues.

Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma ao manter acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que negou pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento público apresentado por uma irmã da falecida – documento no qual a titular teria deixado todos os bens para as suas irmãs.

Juiz Sérgio Moro será ainda mais meticuloso com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Investigadores e advogados do caso triplex avaliam que o juiz vai demorar mais para proferir a sentença.

Palavras que enganam

As palavras escondem, enganam, ludibriam